Seguro SOAT (Peru e Colombia): Guia simples e prático

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Seguro SOAT para Peru e Colombia: o que é e como fazer?

seguro SOAT (Seguro Obligatorio de Accidentes de Tránsito), como o próprio nome sugere, é obrigatório para cruzar a fronteira do Peru e Colombia (e alguns países da América Central para cima) com veículo próprio ou alugado, ou ao comprar carros nesses países e trazer para o Brasil.

O SOAT é parecido com o seguro Carta Verde, usado nos países do Mercosul, e você precisará dele mesmo que só vá passar a fronteira em uma visita rápida e voltar.

O Instinto Viajante mostra agora um manual prático com: o que é o Seguro SOAT, como fazer, quando é preciso fazer, quanto custa e outras dicas para você viajar de carro pela América do Sul sem imprevistos.

Notas:

  • Nossos artigos sobre seguros internacionais obrigatórios são parecidos, mas há diferenças importantes, leia com atenção
  • Valores em Soles peruanos (quando tiver PEN$), Dólares estadunidenses (quando tiver US$) e Real (quando tiver R$)
  • Referência: normalmente, R$ 1 compra PEN$ 1,03
  • Preços e dados de outubro de 2017

Seguro SOAT: Tudo que você precisa saber

Você verá nesse artigo:

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seta-instinto-viajante O que é o seguro SOAT?

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Seguro SOAT, obrigatório para viajar no Peru e Colombia com veículo de fora. Foto: todoautos.com.pe.

Assim como o Carta Verde, o Seguro SOAT é uma espécie de DPVAT* internacional, feito para indenizar ou reembolsar custos físicos causados a outras pessoas na Colombia e Peru, por veículos estrangeiros.

Mas o SOAT só abrange danos corporais, ou seja, custos advocatícios e materiais da vítima gerados pelo acidente não estão cobertos.

Ele é obrigatório para cruzar a fronteira desses países com veículo terrestre próprio ou alugado. Isto é, carros, motos, transportes escolares, Kombis, Motorhomes e caminhões.

Em alguns casos, você não será cobrado (a) pelo seguro na aduana, mas a chance de ser parado (a) pela polícia dirigindo um veículo com placa de outro país é enorme e policiais quase sempre pedem o seguro.

Mas atenção: se você for alugar um carro já dentro do país e rodar apenas dentro dele, sem cruzar fronteiras, o SOAT NÃO é necessário! Isso, pois, o seguro está ligado à nacionalidade da placa do veículo e neste caso será um veículo nacional dentro do próprio país.

* DPVAT: Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.

seta-instinto-viajante Quais países exigem o SOAT?

Como falei, ele é obrigatório no Peru e na Colombia. Também é aceito pelo Chile no lugar do SOAPEX, e pela Bolívia no lugar do Carta Verde, desde que o nome desses países esteja claramente incluído no Certificado. Pode ser contratado para o Equador, mas não é mais obrigatório.

Da América Central pra cima praticamente todos os países usam o SOAT, sendo obrigatório em alguns e facultativos em outros.

Mesmo que você viva em cidades próximas e só vá cruzar a fronteira e voltar rapidamente é obrigatório fazer o SOAT.

Se você tiver dupla nacionalidade também precisa fazer, pois, como eu disse, ele é referente ao veículo e não a você.

Mais abaixo falo de outros seguros obrigatórios para outros países.

seta-instinto-viajante O que o seguro SOAT cobre?

Responsabilidade Civil, ou seja, danos causados pelo veículo segurado, objetos transportados por ele, ou reboque acoplado*, as pessoas que não estejam sendo transportadas pelo mesmo, em viagem internacional, seja com um veículo próprio ou alugado.

* Em caso de reboque é preciso estar discriminado na apólice/endosso.

Inclui:

  • Danos corporais (morte e gastos funerários, invalidez temporária ou permanente e despesas médico-hospitalares) causados à outras pessoas que não estejam no veículo segurado.

Geralmente você paga os custos e os valores são reembolsados pela seguradora até os limites de indenização. O prazo máximo para exigir o reembolso, normalmente, é de 2 anos.

Algumas seguradoras também incluem:

  • Orientação médica básica por telefone sem custos adicionais, 24h (diariamente);
  • Serviços mecânicos, como reboque e recarga de baterias;
  • Assessoria e orientações em casos de acidentes;
  • Descontos em lojas de mecânica, postos de gasolina, etc.

Consulte antes de contratar.

Limites de indenização do SOAT

Os limites mínimos obrigatórios variam de país para país. Por isso, o melhor é contratar diretamente com uma seguradora do país destino (seja pessoalmente ou online) ao invés de uma brasileira, pois será mais garantido que ela esteja dentro das exigências do seguro.

Os do Peru, por exemplo, são baseados na Unidad Impositiva Tributaria (UIT), que é uma tabela de referência utilizada pelo SOAT, em Soles peruanos (PEN$). Atualmente (2017), uma UIT vale PEN$ 4.050, aproximadamente R$ 3.900 (consulte o valor atual).

Portanto, as indenizações mínimas são (por pessoa acidentada):

  • Morte – até 4 UIT
  • Invalidez permanente – até 4 UIT
  • Incapacidade temporária (pagamento por dia de incapacidade*) – até 1 UIT
  • Gastos médicos, de hospital, cirúrgicos e farmacêuticos – Até 5 UIT
  • Gastos funerários (incluindo transporte da vítima) – Até 1 UIT

* Valor baseado na Remuneración Mínima Vital, tabela peruana.

Em casos de invalidez temporária ou permanente, recebe-se tanto pelos gastos médicos, quanto pela invalidez.

PS: em qualquer país só é permitido contratar um seguro SOAT por veículo. Não há a possibilidade de aumentar as indenizações contratando dois seguros.

seta-instinto-viajante O que o seguro SOAT NÃO cobre?

Ele não substitui seu seguro normal, ou seja, não cobre danos causados a você, seu veículo, seus acompanhantes e veículos de outras pessoas. Apenas danos corporais de pessoas que não estejam sendo transportadas pelo seu veículo segurado.

Além disso, os riscos excluídos do SOAT são os mesmos de um seguro comum. Quando o veículo segurado for conduzido ou posto em movimento por:

  • Pessoa sem carteira de habilitação válida e compatível com a categoria do veículo;
  • Pessoa embriagada ou sob efeitos de drogas alucinógenas, soníferas ou desinibidoras;
  • Pessoa não autorizada (roubo/furto).

Ou em casos de:

  • Apropriação indébita;
  • Participando em competições, apostas e provas de velocidade;
  • Acidentes em estradas não abertas ao público;
  • Acidentes causados pela inobservância de disposições legais;
  • Acidentes oriundos de guerras, catástrofes naturais, e casos de força maior, estranhos à circulação normal do veículo em trânsito;
  • Suicídio ou lesões propositais;
  • Danos causados pela pessoa segurada a seus/suas ascendentes, descendentes, cônjuge, irmãos/irmãs, ou quaisquer outras pessoas que com ele (a) residam ou dependam economicamente;
  • Danos causados pela pessoa segurada a empregados (as) ou sócios (as), quando em trabalho;
  • Danos sofridos por pessoas transportadas, ocupando, no veículo, lugares não especificadamente destinados e apropriados para tal fim;
  • Danos por poluição ou contaminação do meio ambiente causadas pelo veículo segurado;
  • Lucros cessantes ou danos emergentes não resultantes, direta ou indiretamente, da responsabilidade por danos materiais e corporais cobertos pela apólice.

seta-instinto-viajante Onde, como fazer e qual o valor do Seguro SOAT?

Onde fazer o seguro SOAT?

Você deve procurar uma corretora de seguros, agência bancária ou Consulado, e contratar o SOAT, informando o período de permanência (máximo um ano) e por quais países irá viajar.

Geralmente, as corretoras dão a possibilidade de escolher os limites de indenização (respeitando o mínimo que mencionei acima).

Você não precisa ser cliente da seguradora ou banco, nem mesmo ter seguro no Brasil. É possível contratar pontualmente para sua viagem.

Algumas locadoras de veículos também oferecem o seguro SOAT como serviço extra ao alugar um carro. Nesse caso, atente-se se vale a pena.

Evite fazer em cima da hora

Tendo em vista que a apólice do seguro só é aceita após o pagamento, recomendo fazer sua solicitação ANTES de viajar. Assim você já deixa tudo certo para viajar e evita filas.

Fronteiras

Todavia, se você não quiser ou esquecer, é comum ver postos que fazem o seguro SOAT perto das fronteiras – fazendo, recebendo o pagamento e entregando na hora. No Peru, por exemplo, há posto em Águas Verdes (Tumbes) e Santa Rosa (Tacna).

O problema é que estes postos cobram mais caro e há vários relatos de pessoas vendendo seguros falsos – se for fazer dessa forma tenha muito cuidado! Veja também: 3 maneiras de identificar que seu SOAT não é falso.

Quanto custa o seguro SOAT?

É muito difícil dizer – fiquei maluco pesquisando para tentar colocar preços médios aqui.

O seguro varia muito de valor, pois depende do país, tipo de veículo, tipo de uso, local de compra, cidade/área de circulação e número de dias que o veículo circulará. Em alguns casos, as cilindradas, ano de fabricação do veículo e número de pessoas levadas também influenciam.

Portanto, o melhor é entrar em contato com as seguradoras e fazer sua cotação.

Dica: verifique com sua operadora as opções de prazo. A maioria oferece planos mensais ou de 1 ano. Há pessoas que acabam pagando mais caro por um seguro de um ano, sendo que só vão viajar um mês, não dê esse vacilo. Pelo que li, se você não for usar o seguro por todos os dias contratados, é possível ir até uma agência da sua seguradora e pedir a devolução dos dias não usados (mas não sei como funciona, pergunte).

No Peru, na maioria das cidades, você pagará, por mês, cerca de:

  • PEN$ 20-40 para carros populares;
  • PEN$ 35-80 para carros mais caros e pickups;
  • PEN$ 50-90 para motos e quadriciclos.

E por ano:

  • PEN$ 80-100 para carros populares;
  • PEN$ 200-300 para carros mais caros e pickups;
  • PEN$ 250-350 para motos e quadriciclos.

Em cidades de fronteiras o SOAT chega a custar PEN$ 240 por mês, ou seja, fuja dessa furada!

Na Colômbia, um carro de passeio comum, custa uns US$ 10/mês e os mais caros e pickups, US$ 20/mês.

Abaixo deixo algumas agências e tarifários para você buscar.

Agências que oferecem o Seguro SOAT

→ Peru

* Em Soles peruanos (PEN$).

→ Colombia

* Em Pesos Colombianos (COP$).

→ Equador (contratação facultativa)

Condições

A seguradora precisa ser ou ter convênio com alguma seguradora do país em que você visitará, para que seja possível contatar e fazer as exigências legais em caso de acidentes.

As outras condições do seguro (obrigações, liquidação de sinistros, perda de direitos, sub-rogação de direitos, etc) são as mesmas dos seguros comuns (RCF-V – Seguros de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos).

Dica: se você fizer online, pergunte se é preciso imprimir em algum papel especial.

O que acontece se eu não fizer o seguro?

Ao contratar, você receberá um Certificado SOAT, que comprova que você fez o seguro. O documento original precisa estar com você sempre que dirigir, caso contrário, você muito provavelmente será impedido de cruzar a fronteira. Caso consiga, mas for identificado já dentro do país, receberá:

  • Multa de 12% da UIT (PEN$ 486, aproximadamente R$ 470) e apreensão do veículo – Quando não tiver o SOAT ou este estiver vencido;
  • Multa de 8% da UIT (PEN$ 324, aproximadamente R$ 312) e apreensão do veículo – Quando não portar o Certificado do SOAT ou o Certificado não corresponder ao veículo dirigido.

Se você perder seu Certificado entre em contato com sua seguradora e informe. A nova via normalmente não tem nenhum custo.

seta-instinto-viajante Preciso contratar o SOAT mesmo tendo seguro total com extensão para América do Sul?

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Fronteira do Brasil com Peru, um dos países que exigem o seguro SOAT. Foto: Inca Insanitrip | 23111969_03.blogs.sapo.pt.

Geralmente sim, mas é bom consultar sua seguradora e perguntar se seu seguro serve como substituto do SOAT, pois já li sobre casos em que é possível.

O bom de contratar o SOAT é que fica mais fácil de evitar tentativa de extorsão por parte de policias corruptos, já que você terá um documento oficial e de fácil reconhecimento.

seta-instinto-viajante Posso transferir o SOAT para outra pessoa?

Sim. Mas é necessário avisar à seguradora para que seja emitido um novo Certificado em nome da pessoa que irá assumir.

O SOAT não pode ser transferido para outro veículo.

seta-instinto-viajante Diferenças entre os seguros SOAT, SOAPEX e Carta Verde?

Além do SOAT, há outros seguros obrigatórios para quem viaja pela América do Sul de carro ou moto, como o Carta Verde e o SOAPEX.

Seguro SOAPEX

Seguro obrigatório para visitar o Chile.

Seguro Carta Verde

Obrigatório para visitar os países do Mercosul:

  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Bolívia (desde 2012)
  • Venezuela (desde 2012)
  • Brasil*

Algumas agências possuem o Carta Verde que inclui explicitamente Peru e Chile. Neste caso é possível viajar por eles sem precisar do SOAT (Peru) ou SOAPEX (Chile).

* O seguro cobre apenas eventos ocorridos FORA do país de emplacamento (matrícula) do veículo. Ou seja, no caso do Brasil, você só precisa fazer se estiver com um veículo de outro país, dirigindo no Brasil.

Guiana

A Guiana possui domínio inglês, sendo obrigatório ter passaporte com validade mínima de 6 meses, visto de turista e seguro para seu automóvel. O seguro normalmente é contratado na cidade de Lethen. O escritório fica no segundo andar do Guyana Bank for Trade & Industry, na rua principal. É possível incluir até três pessoas como condutoras do veículo.

Este seguro só cobre danos causados à terceiros.

Guiana Francesa

A Guiana Francesa exige, além do passaporte com validade mínima de 3 meses e visto europeu para turismo, o motor liability insurance (seguro de responsabilidade civil) que segue a mesma lógica dos outros que citei neste artigo.

Ele custa EUR$ 160-175 por mês (depende do tipo e modelo do veículo) para atravessar a fronteira pela Ponte Binacional Franco-Brasileira. O seguro com validade de 3 meses custa EUR$ 400-450.

A ponte funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Não permite passar aos domingos. Veja uma reportagem sobre a fronteira.

Lembro também que a Guiana Francesa, por ser território francês, faz parte do Tratado de Schengen.

OBS: veja se vale a pena, pois provavelmente valerá mais a pena ir de avião e alugar um veículo lá ou andar de táxi.

As regras de imigração foram oficializadas pelo Decreto Legislativo 164 de 25/08/2015.

Suriname

O Suriname faz parte dos países que não precisam de visto para viajar, mas é necessário passaporte com validade mínima de 6 meses.

Não consegui achar muitas informações sobre documentos necessários para dirigir no Suriname, mas acredito que não é obrigatório fazer um seguro. Se você já foi ao Suriname e tiver informações mais precisas, por favor nos conte nos comentários, no fim do artigo.

Qual seguro escolher?

Alguns países aceitam todos os seguros (caso do Chile), outros aceitam Carta Verde ou SOAT (casos do Peru e Bolívia).

Nesses casos, vale a pena comparar os seguros e escolher o melhor Custo X Benefício. Veja os principais prós e contras:

Carta Verde:

  • Não respalda as pessoas do veículo segurado, nem seus prejuízos materiais;
  • Só indeniza danos materiais e corporais de terceiros;
  • Reembolsa custos funerários e judiciais;
  • Maiores limites de indenização (US$ 40.000 para danos corporais e morte; e US$ 20.000 para danos materiais);
  • Possibilidade de incluir vários países;
  • Mais caro (valor por mês: US$ 60-65 para qualquer veículo).

SOAT:

  • Não respalda as pessoas do veículo segurado, nem seus prejuízos materiais;
  • Só indeniza danos corporais de terceiros – não cobre nenhum tipo de dano material;
  • Reembolsa custos funerários;
  • Não reembolsa custos judiciais;
  • Limites de indenização baixos (cerca de US$ 5.000 a US$ 6.200 para danos corporais e morte);
  • Pelo que entendi é necessário contratar um para cada país – se você for visitar 2 países que aceitam/exijam tire esta dúvida com sua seguradora;
  • O mais barato (valores por mês: US$ 6-12 para carros populares; US$ 11-25 para carros mais caros e pickups; US$ 15-28 para motos e quadriciclos).

SOAPEX:

  • Indeniza danos corporais de todas as pessoas envolvidas no acidente, inclusive do veículo segurado;
  • Não cobre nenhum tipo de dano material, de nenhum veículo;
  • Não reembolsa custos funerários, mas paga indenização por morte;
  • Não reembolsa custos judiciais;
  • Limites de indenização não muito altos (cerca de US$ 13.000 para gastos médicos, hospitalares, invalidez e morte; e US$ 8.600 para invalidez temporária);
  • Só é usado no Chile;
  • Barato (valores por mês: US$ 13,5 para carros, pickups, furgões e Jeeps; US$ 14,3 para veículos com reboque, motorhomes e similares (casas rodantes); e US$ 18,3 para motos e quadriciclos.

Lembre-se que o barato pode sair caro…

Como os seguros possuem os mesmos objetivos, creio que a tendência é unifica-los em um futuro não muito distante.

seta-instinto-viajante Dicas para viajar de carro ou moto na América do Sul

Prepare-se para ser parado (a)

Há grandes chances de que a polícia pare você muitas vezes por estar viajando com um veículo de placa estrangeira. Por isso, é bom ter paciência e andar com todos os documentos certinhos.

Em alguns países é comum que policiais corruptos tentem te convencer de que você está errado em algo para tentar receber suborno. Portanto, leia as exigências antes de viajar pelo país para não ser enganado (a) e mantenha sua postura firme.

Documentos

Para viajar você precisará de:

  • Identidade (RG) – expedida há menos de 10 anos – ou Passaporte
  • Carteira de Motorista (CNH) em situação regular
  • Documentação do veículo
  • Seguro Carta Verde, SOAT ou SOAPEX, dependendo do país

Se quiser, você pode viajar sem passaporte por quase todos os países sulamericanos (saiba mais). A Permissão Internacional para Dirigir (PID) não costuma ser pedida, mas é prudente que você tire para ir com tudo certinho.

Dica: digitalize e envie todos esses documentos pro seu e-mail, pois caso você perca os originais será mais fácil proceder.

Vai viajar com menores?

Ao viajar com menores de idade, há a possibilidade de ter de fazer o Documento de viagem para menor (clique para saber quando precisa e como fazer).

E se o veículo não estiver em meu nome ou ainda não estiver quitado?

Nesse caso é necessária uma Autorização para dirigir fora do país, autenticada em cartório e autorizada pelo Consulado.

O que fazer em caso de acidente?

Mantenha a calma, apesar de estar em um país estrangeiro, os procedimentos são muito parecidos com os do Brasil e sua seguradora resolverá.

Você deverá ligar para a seguradora ou conveniada (caso você tenha contratado seu seguro no Brasil) e seguir as orientações passadas. Será preciso fazer uma ocorrência policial que deverá conter os dados dos veículos e pessoas envolvidos.

Importante: antes de contratar, pegue todos os contatos e endereços da seguradora que responderá em seu destino de viagem em caso de acidentes.

Carro alugado

Antes de alugar um carro, sempre pergunte se é permitido atravessar fronteiras com ele. Locadoras brasileiras não permitem atravessar para o Paraguai, por exemplo. E tenho um amigo que foi impedido de cruzar para o Peru em um carro alugado no Brasil.

Ou seja, em alguns casos será preciso atravessar andando, em transporte púbico ou em serviço de traslado, e, se for o caso, alugar o veículo já no país visitado.

O que NÃO fazer

  • Nunca ofereça suborno – isso é crime e corrupto não é só quem recebe!
  • Se tiver algum problema, acidente ou se for detido, não assine nada que não entender.
  • Evite entrar em outro país sem ter nada de moeda local.
  • Nunca troque dinheiro em locais não-oficiais

Faça um seguro viagem internacional

Considerando que o seguro SOAT não cobre os acidentes sofridos por você e acompanhantes, o melhor é fazer um seguro de viagem.

Com ele, você se protege de acidentes, doenças, extravios de bagagens e outras coisas. Veja esse Guia de seguro de viagem e saiba mais.

Pensando nos veículos (seu e dos outros): não é obrigatório, mas considere contratar a extensão de perímetro da sua apólice de seguro ou contratar um.

Link útil: Site SOAT (em espanhol)

Obrigado pela visita e boa viagem!

Foto cabeçalho: Fronteira Equador e Peru | andes.info.ec

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