Lista de países onde o seguro viagem é obrigatório para brasileiros (Tratado de Schengen, OSHC, e outros)
Vai fazer uma viagem internacional ou intercâmbio, e tem dúvidas sobre seguro viagem Europa? Quer saber se seu destino exige seguro viagem obrigatório? Ouviu dizer, e deseja saber o que é o Tratado de Schengen? Se é necessário seguro viagem para E.U.A.?
Então esse é o artigo certo para sua viagem!
No guia completo com dicas sobre seguro viagem internacional, explicamos a importância de viajar com um seguro, mesmo em países onde não há essa obrigação, pois, geralmente, os custos médicos são muito altos e a saúde muito restrita para estrangeiros. Também já falamos da assistência médica internacional gratuita para brasileiros.
Mas indo além desses assuntos, existem países que exigem o seguro saúde obrigatório para entrar ou conceder vistos, conforme mencionamos no artigo onde mostramos todos os países que podem ser visitados sem visto. Dentre eles, estão os países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen, mas também outros países pelo mundo.
Para acabar com todas as dúvidas e saber se seu destino de viagem obriga ter um seguro, o Instinto Viajante criou uma lista completa de países onde o seguro viagem é obrigatório.
Atenção: esse artigo refere-se apenas a visitas de turismo. Para estadias maiores que 3 meses (ou 90 dias), quando há a necessidade de um visto de estudante ou trabalho, as regras podem mudar.
Achamos interessante acompanhar o artigo completo, mas você pode ir direto ao assunto de seu interesse, clicando nos links abaixo
- O que é o Tratado de Schengen?
- Quais são os países do Tratado de Schengen?
- Dicas e requisitos do seguro saúde para visitar países do Acordo de Schengen
- 10 motivos mais comuns pelo qual vistos Schengen são negados
- Outros países onde o seguro viagem é obrigatório
- Lista completa de países com assistência médica obrigatória
- Como fazer um seguro viagem, onde contratar, e qual o melhor?
Seguro viagem Europa: o que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen, ou Acordo de Schengen, é um tratado assinado por vários países da União Europeia. Dentre outras coisas, ele permite a livre circulação de pessoas (sem necessidade de apresentar o passaporte nas fronteiras) dentro da região Schengen, ou seja, em territórios administrados pelos países que assinaram o acordo.
Porém, a entrada, e circulação livre na zona Schengen, exige que, todas as pessoas - turistas e viajantes -, tenham um seguro viagem internacional (ou seguro saúde), com cobertura mínima de € 30 mil, para assistência médica.
A lei está apoiada pelo Regulamento (CE) n.º 810/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho 2009, que entrou em vigor em 05 de abril de 2010.
Ao todo, 26 países fazem parte do Tratado de Schengen.
Quais são os países do Tratado de Schengen?
Como mostra a imagem acima, a lista de países que fazem parte do Tratado de Schengen na Europa, engloba 26 países. São eles:
- Açores **
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda (Países Baixos)
- Hungria
- Ilha da Madeira **
- Ilhas Canárias **
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Lichtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
* Islândia, Noruega e Suíça não fazem parte da União Europeia, mas assinaram o Tratado de Schengen.
** Açores, Ilha da Madeira e as Ilhas Canárias, são membros especiais da União Europeia e parte do Espaço Schengen, ainda que estejam localizados fora do continente Europeu.
*** Países em fase de implementação de acordo, que pretendem fazer parte da zona Schengen, mas ainda não fazem: Bulgária, Romênia, Croácia e Chipre.
Mais informações: Schengen visa info
Irlanda, Reino Unido, e Romênia fazem parte do Tratado de Schengen?
Pesquisando, percebi que muitos blogs de viagem confundem quais são os países que fazem parte do Tratado de Schengen, incluindo, erroneamente, a Irlanda, o Reino Unido, e a Romênia.
Esses países NÃO assinaram o Acordo de Schengen, e, portanto, possuem regras de imigração próprias.
E, atualmente, NÃO exigem seguro viagem obrigatório para estrangeiros.
Ps: mesmo que seu destino de viagem não esteja na zona do Tratado de Schengen, faça um seguro viagem. Entenda por que.
Dicas e requisitos do seguro saúde para visitar países do Acordo de Schengen
Veja os requisitos e dicas para contratar um seguro viagem para Europa:
- Todos os estrangeiros (que não possuem cidadania europeia) devem ter seguro saúde para entrar e circular pelos países do Tratado de Schengen;
- Esse seguro viagem deve ter cobertura mínima de € 30 mil, para assistência médica;
- O seguro precisa cobrir todos os dias de viagem e permanência na zona Schengen;
- A empresa responsável pelo seguro escolhida, deve ser licenciada e aceita em todos os países Schengen;
- Se sua viagem inclui um automóvel próprio ou for alugar um, atente-se ao seguro do veículo e de acidentes que possam ferir terceiros. Avise a sua seguradora ou contrate outro seguro para tal;
- Se você possui uma doença preexistente, como alergias e doenças crônicas, informe a seguradora.
Documentos requisitados pelos países Schengen, na Europa
Os países que fazem parte da União Europeia possuem um acordo com o Brasil, onde os turistas que forem viajar por até 3 meses (90 dias), NÃO precisam de visto.
Sendo assim, você só precisa de:
- Passaporte original original. Com menos de 10 anos de expedição e validade de, pelo menos, 3 meses, com ao menos, duas folhas em branco. O passaporte deve estar em boas condições;
- Comprovante de passagem aérea. Reserva de voo saindo da zona Schengen (com data anterior aos 3 meses);
- Comprovante de seguro saúde. Apólice do seguro saúde, válido nos países Schengen, com prazo de dias total de permanência na zona Schengen, e com, no mínimo, € 30 mil de cobertura médica (essa comprovação é feita antes do resultado do visto, portanto você poderá cancelar o seguro, caso tenha o visto rejeitado);
- Reservas ou carta-convite oficial. Reservas de hospedagens ou endereço e carta de amigos (as) que podem hospedar você (você pode pedir essa ajuda para quem for te receber pelo CouchSurfing, por exemplo). A carta deve ter nome, endereço e documento da pessoa;
- Comprovante de situação financeira. Extrato bancário dos útlimos 6 meses, comprovando renda suficiente para manter-se no período da viagem (se você não possuir essa renda, poderá tentar um “official affidavit of support”, depoimento oficial de suporte, ou seja, uma pessoa que diga que poderá te sustentar durante sua permanência).
Veja também: Países pelo mundo que não exigem visto para turistas brasileiros
Caso, você precise tirar visto, como de estudante ou trabalho, os documentos são os seguintes:
- Passaporte (original e cópia). Ele deve ter menos de 10 anos de expedição e validade de, pelo menos, o tempo requisitado pelo visto, com ao menos, duas folhas em branco. O passaporte deve estar em boas condições;
- Formulário de aplicação do visto Schengen com foto 3x4 recente; (baixe aqui o formulário de candidatura, preencha e imprima). * Baixe este se for para França, e este se for para a Itália;
- Passaporte que não tenha mais de 10 anos, que esteja válido por pelo menos 3 meses e com, ao menos, duas páginas em branco;
- Comprovante de reserva de voo saindo da zona Schengen (com data anterior aos 3 meses);
- Comprovante da apólice do seguro saúde, válido nos países Schengen, com prazo de dias total de permanência na zona Schengen, e com, no mínimo, € 30 mil de cobertura médica (essa comprovação é feita antes do resultado do visto, portanto você poderá cancelar o seguro, caso tenha o visto rejeitado);
- Reservas de hospedagens ou endereço e carta de amigos (as) que podem hospedar você (você pode pedir essa ajuda para quem for te receber pelo CouchSurfing, por exemplo). A carta deve ter nome, endereço e documento da pessoa;
- Extrato bancário dos útlimos 6 meses, comprovando renda suficiente para manter-se no período da viagem (se você não possuir essa renda, poderá tentar um “official affidavit of support”, depoimento oficial de suporte, ou seja, uma pessoa que diga que poderá te sustentar durante sua permanência);
- Documentos de vistos anteriores (se houver).
Onde aplicar o visto Schengen para viajar para a Europa?
Para tentar aplicar um visto Schengen de estudante ou trabalho, você deve levar (pessoalmente) os documentos citados acima, em um Consulado ou Embaixada, do país que você irá entrar ou onde for ficar residente por mais dias. Faça isso cerca de 15 dias antes de sua viagem.
O visto Schengen é válido por quantos dias?
Depende. Em uma intercâmbio, o visto de estudante ou trabalho, pode variar de validade de acordo com o pedido e/ou necessidade.
Se você for fazer uma longa viagem e ela inclua países de fora da zona Schengen, é recomendável preencher o campo "múltipla entries" (entradas múltiplas) no formulário de candidatura, para poder sair e entrar na zona tranquilamente (pelo período válido em seu visto).
E se eu quiser ficar por mais tempo?
Nesse caso, você terá que aplicar para um novo visto (alguns dias antes do vencimento do atual), na Embaixada (ou Consulado) do seu país (em nosso caso, brasileira). Refazendo todo o processo anterior.
Quanto tempo demora para receber o visto Schengen?
É aconselhável aplicar para um visto Schengen, pelo menos, 2 semanas antes da viagem.
A Embaixada ou Consulado, normalmente, responde em um período de 10 dias. Esse prazo pode chegar a 2 meses, caso hajam muitos pedidos, situações incomuns, problemas políticos, etc.
10 motivos mais comuns pelo qual vistos Schengen são negados
Normalmente, os vistos são negados por falta de informações e documentos, e/ou formulários errados ou incompletos. Ou, ainda, por que você, por algum motivo, foi considerada (o) uma pessoa inapta.
Mas se você preencheu tudo certo em seu pedido de visto Schengen, o que pode fazer com que a imigração europeia não esteja satisfeita? Veja abaixo.
- Processo criminal passado ou atual. Envolvimentos criminais antigos ou atuais, geram muito peso negativo na tentativa de um visto europeu;
- Documento de viagem falso. É comum ver rejeições de vistos provenientes da descoberta de identificações e passaportes falsos;
- Passaporte vencido, danificado, etc. Seu passaporte precisa estar em dia (e ter dias suficientes até o fim do seu visto, normalmente, 3 meses, para turista), ter ao menos duas folhas em branco, e em boas condições. O passaporte também não pode ter mais de 10 anos;
- Seguro de viagem inválido para a zona Schengen. Falta do comprovante da reserva do seguro saúde pelo prazo correspondente ao seu período de viagem, ou cobertura médica inferior a € 30 mil. O seguro também precisa ser aceito em toda zona Schengen.
- Informações insuficientes quanto ao planejamento da viagem. Seu visto também terá grandes chances de ser negado, caso não haja informações completas e claras, em relação ao seu planejamento de viagem. Isso inclui, principalmente, qual a finalidade da viagem, condições financeiras e onde irá dormir. Se você, assim, como eu, viaja sem muito planejamento, faça um apenas para cumprir as exigências da imigração, ainda que, não vá seguir esse planejamento. Itens que geram insuficiência de informações: não apresentar um emprego ou qualificação profissional que justifiquem a situação financeira apresentada. Falta de documentos que comprovem o propósito da viagem. Prazos de viagem e permanência que não estão de acordo com o período concedido pelo visto. Falta de reservas (ou convites) de estadias e voo de saída da zona Schengen. Tenha cartas de pessoas que irão hospedar você ou reservas de hospedagens para cada noite (é ridículo, eu sei, mas eles podem exigir);
- Confusões no itinerário de viagem apresentado. Você deve expor em quais lugares irá circular no espaço Schengen. Aplicar na Embaixada errada ou não ser capaz de determinar o principal destino de sua visita irão prejudicar as chances de conseguir um visto. Defina o país principal e tente o visto no Consulado ou Embaixada desse país;
- Carta de Referência ou convite inválida. A Carta Formal de Referência deve ser original, e assinada e autenticada pelo (a) autor (a), contendo nome, dados, e endereço;
- Meios financeiros insuficientes para subsistência. Vistos são rejeitados quando não há a comprovação de que você pode manter-se financeiramente durante o prazo da sua visita. Para evitar isso, apresente um extrato dos últimos 3 meses e/ou cartões de crédito. Se for usar um cheque de viagem, este precisa estar em seu nome;
- Certidões de Nascimento ou Casamento recusadas. Suas certidões precisam ser originais e autenticadas, com cópia traduzida para inglês. Em se tratando de casamento, precisa ter o registro civil (documento religioso não é válido). Para viagens com menores, é necessário documentos que comprovem que ambos são pais (ou documento oficial que explique a custódia ou adoção da criança);
- Problemas em visitas anteriores à zona Schengen. Se você já visitou a região e teve problemas, seu visto provavelmente será negado. Isso inclui: permanência no espaço Schengen por mais tempo do que tinha direito, delitos e problemas policiais/judiciais, etc.
Esses problemas também podem dificultar a aplicação para vistos em qualquer país do mundo.
* itens retirados do artigo 12 Common Reasons Why Schengen Visa Applications Get Rejected
Outros países onde o seguro viagem é obrigatório
Cuba
Em Cuba, o seguro saúde é obrigatório para estrangeiros e cubanos residentes em outros países, desde 2010.
Contrate um antes de viajar. Se você preferir contratar na hora, não puder comprovar, ou não tiver um seguro, há uma seguradora na área de imigração do aeroporto (Asistur), onde você será obrigado a contratar um para poder visitar o país, cerca de U$ 80 (opção não muito boa, pois você não poderá pesquisar outros preços e terá um seguro mais básico do que os seguros mais tradicionais).
Não há valores de cobertura mínima, caso opte por fazer com outra empresa.
Contudo, recomendamos seguros com, pelo menos US$ 40 mil de cobertura médica.
Guiana Francesa
A Guiana Francesa, apesar de estar na América do Sul, é uma colônia da França (sim, é um absurdo, mas é assim). Significa dizer que, as regras de imigração são as mesmas da França, ou seja, exige seguro saúde obrigatório.
O seguro deve ter cobertura mínima de € 30 mil para assistência médica.
A diferença é que, para visitar a França, brasileiros não precisam de visto, mas, no caso da Guiana, é necessário visto de turismo.
Venezuela
Desde 2014, a Venezuela obriga a todos os turistas que visitam o país a terem u seguro viagem. Ele deve cobrir despesas médicas, roubos, e extravio de bagagens.
A cobertura mínima deve ser de US$ 40 mil para assistência médica e US$ 1.000 para roubos, e extravio de bagagem.
Praticamente todas as empresas de cartões de assistência para viagem e seguro viagem possuem planos que atendem as exigências do governo da Venezuela. C
Austrália
A Austrália NÃO obriga a contratação de um seguro saúde para vistos de estrangeiros (regras similares ao visto de turista europeu, e com permanência máxima de 3 meses ou 90 dias). A regra muda apenas para pessoas maiores de 75 anos, estes devem ter seguro saúde obrigatório, mesmo que seja um visto de turista.
Para conceder vistos de estudantes e/ou trabalho (acima de 3 meses), o Overseas Students Health Cover (OSHC), ou cobertura de saúde para estudantes no exterior, é obrigatório.
Estados Unidos: é necessário seguro viagem para os EUA?
Não é obrigatório ter seguro saúde para visitar os Estados Unidos. Contudo, o país é um dos mais caros em relação a custos de saúde, o que faz com que, viajantes que viajam sem seguro, estejam contando muito com a sorte ao visita-lo.
Recentemente, a Organização Mundial de Saúde e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, divulgaram o custo médio de uma cirurgia simples para remoção de apêndice, veja alguns dados:
- Estados Unidos, US$ 8.156
- Reino Unido, US$ 3.408
- Espanha, US$ 2.245
- Argentina, US$ 953
Ps: mesmo que seu destino de viagem não exija um seguro saúde obrigatório, faça um. Entenda por que.
Lista completa de países que exigem seguro viagem internacional para viajar
Portanto, resumindo e recapitulando, veja abaixo TODOS os países do mundo que exigem seguro saúde obrigatório para estrangeiros.
Lista de países com seguro saúde obrigatório:
- Açores
- Alemanha
- Austrália (apenas para maiores de 75 anos)
- Áustria
- Bélgica
- Cuba
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Guiana Francesa
- Holanda (Países Baixos)
- Hungria
- Ilha da Madeira
- Ilhas Canárias
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Lichtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
- Venezuela
Ps:independente do seu destino de viagem exigir seguro viagem obrigatório, faça um seguro para viajar tranquilo (a). (leia mais sobre isso)
Para consultar mais informações específicas para seu destino de viagem, clique aqui.
Como fazer um seguro viagem, onde contratar, e qual o melhor?
As empresas de seguro viagem internacional que eu recomendo são:
- SegurosPromo (a que te indico - confiável e em português)
- World Nomads (ótimo seguro internacional, indicado principalmente para mochileiros (as), nômades digitais e viajantes de longo prazo);
- Mondial.
Um seguro viagem para Europa recomendado e não muito caro é o Marista VISUM, aceito por todas as embaixadas e com cancelamento grátis, mediante a apresentação da prova de que o visto foi recusado.
Contudo, a Vital Card, Assist Card, e Porto Seguro, também possuem boas recomendações em blogs de viagem que leio.
Veja mais dicas para contratar um seguro viagem internacional
Por fim, lembro que, nem sempre, o (a) funcionário (a) da imigração exigirá seu comprovante de seguro viagem internacional. Conheço muitas pessoas que entraram e viajaram pela Europa, como turista, sem seguro saúde, e não tiveram problemas nas aduanas. Eles costumam verificar com mais frequência a passagem aérea de saída e reservas financeiras.
Contudo, os valores dos hospitais, clínicas, médicos, e repatriações por emergências ou morte, são muito altos, e o risco de acidentes existe. Aconselho que você tenha sempre um seguro viagem.
Outra coisa é que, se a imigração exigir, e você não tiver, provavelmente será enviado (a) de volta para casa.
Ps: nós NÃO somos patrocinados por nenhuma empresa seguradora de viagens. As empresas que mencionamos neste artigo é por que acreditamos no serviço oferecido. Alguns links e banners são afiliados, ou seja, você contrata seu seguro viagem internacional, sem custos adicionais, e nós ganhamos uma pequena comissão paga pela empresa. Se esse artigo ajudou em sua escolha, nós ficaremos felizes se você usar esses links para contratar seu seguro saúde, pois ajuda a manter nosso blog no ar.
Obrigado pela leitura e boa viagem!
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Foto cabeçalho seguro viagem Europa e tratado de Schengen: Shutterstock